Utilidade Pública

ENCAMINHAMENTO DE DENÚNCIAS DE DISCRIMINAÇÃO HOMOFÓBICA

Encaminhe você mesmo sua denúncia sobre discriminação homofóbica, escolhendo o(s) serviço(s) relacionado(s) ao tipo de discriminação sofrida.

ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS (Comissões de Direitos Humanos)

ADVOGADOS
Ordem dos Advogados do Brasil (Federal e Estados)

CRIANÇA E ADOLESCENTE
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA

Conselhos Estaduais

CONSELHOS NACIONAIS – TODOS

DEFESA DE DIREITOS
Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos / Secretaria de Direitos Humanos

Centros de Referência LGBT

Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal

Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana

Conselhos de Direitos Humanos

Conselho Nacional de Combate à Discriminação

Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos

Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT
dep.josegenoino@camara.gov.br
dep.manueladavila@camara.gov.br
fatima.cleide@senadora.gov.br

Ministério Público Federal – Procuradorias Regionais dos Direitos do Cidadão

Movimento Nacional de Direitos Humanos

ONGs Afiliadas à ABGLT

Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República


EDUCAÇÃO

Conselhos Estaduais de Educação

GOVERNOS ESTADUAIS

HIV/Aids

Projetos de Apoio Jurídico a pessoas Vivendo com HIV/Aids

IGUALDADE RACIAL
Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – Presidência da República


INTERNET

Denúncia de crimes na Internet

MÉDICOS
Conselho Federal de Medicina

Conselhos Regionais de Medicina

MÍDIA
Ministério das Comunicações – Ouvidoria (no item Ouvidoria)

Campanha Ética na TV – quem financia a baixaria é contra a cidadania (no item Denuncie)

CONAR – Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária
Organização não-governamental que visa impedir que a publicidade enganosa ou abusiva cause constrangimento ao consumidor ou a empresas (no item Reclamações)

Federação Nacional dos Jornalistas, e Sindicatos Estaduais de Jornalistas

MULHER
Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres – Presidência da República

POLÍCIA
Ouvidorias de Polícia

Secretarias Estaduais de Segurança Pública, Polícia Militar e Civil

PSICÓLOGOS
Conselho Federal e Conselhos Regionais de Psicologia

PROCONs

SAÚDE
Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde

Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde

Ministério da Saúde

Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde

SEGURANÇA PÚBLICA
Ouvidoria da Secretaria Nacional de Segurança Pública

A publicação – Relatório da Audiência Pública Homofobia nas Escolas (2009) está disponível em anexo – Nos Textos.
Você pode pedir também exemplares através dos seguintes contatos:
Comissão de Legislação Participativa
Câmara dos Deputados, Anexo II, Pavimento Superior, Ala A, Sls 121 e 122, Praça dos Três Poderes – CEP 70.160-900 – Brasília – DF
Telefones (0xx61) – 3216-6692/6693 -Fac-símile: (0xx61) 3216-6699
email clp@camara.gov.br

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